Murilo Lemes

Prezado Dr. Elias,

Fiquei confuso, pois, em momento cito no texto relação entre dívida deixada pelo "de cujus" e meação/cônjuge sobrevivente.

Apenas a título de esclarecimento, enfatizei a questão temporal e seu reflexo no tratamento da dívida e/ou herança, conforme trecho abaixo, extraído "ipsis litteris" do texto, vejamos:

"(...) O espólio deve ser partilhado entre todos os herdeiros por meio do inventário, sendo representado pelo inventariante, pessoa responsável por administrar a herança durante o procedimento de inventário até a efetiva partilha dos bens.

Eventuais dívidas deixadas pelo de cujus devem ser pagas por meio de recursos do próprio espólio, até o limite deste. Quitadas as dívidas, o saldo restante, se existente, será partilhado entre os herdeiros.

Se a cobrança da dívida for posterior à partilha cada herdeiro responde proporcionalmente ao quinhão que lhe cabe, até o limite da herança recebida. (art. 1.997 do Código Civil e art. 796 do Código de Processo Civil) (...)"

Enfim, achei que deveria fazer esta ressalva caso eu tenha deixado qualquer dúvida.

Minha intensão, conforme destaquei, foi criar um texto meramente informativo, contendo orientações preliminares. É certo que todos os casos devem ser analisados em separado, afinal, seria inviável colacionar todas as hipóteses possíveis envolvendo dívidas/herança.

Abraço.